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Marcha 17 de Maio | Coimbra

IV Marcha contra a Bifobia, Intersexofobia, Homofobia, Lesbofobia, Polifobia e Transfobia de Coimbra

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Não a leis homofóbicas! Não à homofobia na lei!

 

As organizações e pessoas abaixo assinadas vêm deste modo protestar junto da Embaixada da Federação da Rússia em Portugal, Presidência da Federação da Rússia e da Duma contra a possível aprovação da lei Anti-Propaganda Homossexual e contra a detenção dos membros da banda punk feminista Pussy Riot. 

Como ativistas LGBT, feministas e defensores dos direitos humanos estamos extremamente preocupados com a lei Anti-Propaganda Homossexual aprovada e em vigor nas cidades de São Petersburgo, Arkhangelsk e Kostroma.

Esta lei visa criminalizar a divulgação de mensagens que promovam os direitos LGBT punindo com multas quem as emitir ou propagar. Os promotores desta lei, para além de equipararem a homossexualidade à pedofilia defendem que a promoção desta constitui uma influência negativa para as crianças, podendo igualmente ofender a maioria da população russa.

No dia 29 de Março, uma versão similar da mesma lei deu entrada na Duma (parlamento da Federação Russa). A ser aprovada estender-se-á a toda a Rússia e colocará em risco não só os direitos de todas as pessoas LGBT mas também de todos os defensores dos direitos humanos. Apesar de esta lei não prever a pena de prisão, no dia 8 de Abril Sergey Kondrashov foi preso por segurar um cartaz que dizia "Uma querida amiga da família é lésbica. Minha esposa e eu a amamos e a respeitamos. E sua família é exatamente igual a nossa."

O Parlamento Europeu já emitiu, este ano, uma resolução condenando e exortando “todas as autoridades russas a porem termo às restrições à liberdade de expressão no que se refere à orientação sexual e à identidade de género, em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; solicita à Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão que transmita a oposição da União Europeia a estas leis”. 

Por isso, exigimos a imediata suspensão da lei Anti-Propaganda Homossexual e o efetivo cumprimento dos tratados internacionais por parte das autoridades russas.

Como defensores da liberdade de expressão exigimos igualmente a libertação de Maria Alekhina, Nadezhda Tolokonnikova e Ekaterina Samucevich membros da banda punk feminista Pussy Riot.

No dia 4 de Março, as autoridades russas detiveram Maria Alekhina e Nadezhda Tolokonnikova e, no dia 15, Ekaterina Samucevich por conduta desordeira e hooliganismo depois de terem cantado numa catedral um hino anti-Putin. Estas mulheres podem ser condenadas a 7 anos de prisão. A Amnistia Internacional reconhece-lhes o estatuto de prisioneiras de consciência e pede a sua libertação imediata, no entanto, as detenções mantêm-se estando o julgamento marcado para o dia 19 de Abril de 2012.

Consideramos inadmissível a violação dos direitos LGBT, a recusa em proteger as minorias sexuais e o ataque à liberdade de expressão que está a ser promovido pelas autoridades políticas e pela Igreja Ortodoxa russas.

Vimos assim demonstrar a nossa solidariedade com todas as organizações, grupos e pessoas afetados por esta lei homofóbica, exigir a libertação das Pussy Riot e condenar as políticas discriminatórias das autoridades russas que têm como objetivo atacar as minorias sexuais, impedir a liberdade de expressão e do exercício duma cidadania livre, pondo em risco o regime democrático e a laicidade da Rússia.

APOIAMOS TODOS OS ACTIVISTAS E GRUPOS RUSSOS QUE LUTAM PELOS DIREITOS LGBT! EXIGIMOS A IMEDIATA LIBERTAÇÃO DAS PUSSY RIOT!

POR UMA RUSSIA LIVRE E DEMOCRÁTICA!

 


Associações e Colectivos:                                     

AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual                 

Caleidoscópio LGBT

Ciclobollos Dykes On Bikes (estado espanhol)

Clube Safo

Comunidária

Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres

GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA

Grupo Transsexual Portugal

ILGA Portugal

não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais

Opus Gay

Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia

PATH - Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia

PortugalGay.pt

rede ex aequo

Rede Portuguesa para a Igualdade entre Mulheres e Homens

Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra

SlutWalk Lisboa

SOS Racismo

UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta

 

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